Concausas são fatores que agravam lesões ou doenças ocupacionais, podendo ser preexistentes, concomitantes ou supervenientes ao evento principal. Essas influências são cruciais para entender a complexidade dos acidentes de trabalho e garantir a justa avaliação para benefícios e indenizações. Saiba mais com a leitura completa do artigo.
— Renata Valera —
Introdução
No contexto dos acidentes de trabalho, o conceito de concausa é crucial para entender como diferentes fatores podem influenciar o agravamento de uma lesão ou doença ocupacional. Este artigo explica de maneira simples e direta o que são as concausas, como elas são classificadas e suas implicações legais.
Definição de Concausa
Concausa é o conjunto de fatores preexistentes (anteriores), concomitantes (simultâneos) ou supervenientes (posteriores) ao processo patológico original, suscetíveis de agravar o curso natural de uma lesão . Esses fatores podem ser diversos e estão relacionados às condições de trabalho, saúde prévia do trabalhador, entre outros aspectos.
Tipos de Concausas
As concausas são classificadas em três tipos principais:
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Concausa Preexistente
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São fatores que existiam antes do evento danoso, mas que contribuem para o agravamento da lesão quando o acidente ocorre. Por exemplo, um trabalhador com hemofilia que sofre um corte no trabalho terá uma lesão agravada pela sua condição pré-existente.
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Concausa Concomitante
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São fatores que ocorrem simultaneamente ao evento principal. É indispensável que pelo menos uma das causas tenha relação direta com o trabalho desempenhado, ainda que as demais razões sejam desvinculadas do exercício profissional. Por exemplo, um trabalhador com desvio de coluna que precisa levantar pesos pesados no trabalho .
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Concausa Superveniente
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São fatores que surgem após o evento inicial e agravam a lesão. Por exemplo, um trabalhador sofre um acidente leve no trabalho, mas no caminho para o hospital, envolve-se em um acidente de trânsito que agrava sua condição .
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Efeitos das Concausas
As concausas podem influenciar significativamente o curso e o tratamento de uma lesão ou doença ocupacional. Elas não têm a virtude de excluir o nexo causal desencadeado pela conduta principal, mas contribuem para o resultado lesivo. No entanto, a avaliação do peso de cada concausa é fundamental para determinar a responsabilidade e a extensão dos danos .
Exclusão do Nexo Causal
Em algumas situações, o nexo causal pode ser excluído, como em casos de culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro ou caso fortuito e força maior (como desastres naturais). Nessas situações, mesmo que o evento ocorra no local e horário de trabalho, a execução dos serviços do trabalhador não é a causa do acidente .
Importância das Concausas
O reconhecimento das concausas é essencial para a justa avaliação dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Elas ajudam a entender a complexidade dos eventos e garantir que todas as circunstâncias que contribuíram para o dano sejam consideradas na concessão de benefícios e indenizações.
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