Dr. Richard Farias, é coautor de um artigo publicado pelo Think20 (T20) — grupo de engajamento oficial do G20 responsável por produzir estudos e recomendações que orientam políticas públicas globais.
O texto, intitulado “Bridging the connectivity gap: The role of tax incentives in digital inclusion” (Reduzindo o fosso da conectividade: o papel dos incentivos fiscais na inclusão digital), analisa como incentivos fiscais bem estruturados podem ser um poderoso instrumento para ampliar o acesso à internet, especialmente em países do Sul Global.
A importância da inclusão digital
O artigo parte do reconhecimento de que, desde 2016, a ONU considera o acesso à internet um direito humano fundamental. Ainda assim, segundo dados da própria organização, cerca de 2,7 bilhões de pessoas nunca acessaram a internet, e em regiões como a África a cobertura não chega a 40%. Essa falta de acesso não apenas impede o uso de ferramentas tecnológicas, mas também amplia desigualdades sociais e econômicas, limitando oportunidades de educação, emprego e acesso a serviços públicos.
O papel dos incentivos fiscais
O Dr. Richard e os coautores defendem que políticas fiscais inteligentes, como isenções e deduções tributárias, podem estimular investimentos privados em infraestrutura digital. Essas medidas podem acelerar a instalação de redes de alta velocidade em áreas remotas, ampliar a distribuição de dispositivos compatíveis e viabilizar programas de alfabetização digital.
Um exemplo citado é o Superfast Broadband Tax Break do Reino Unido, que concedeu benefícios fiscais para empresas que expandiram a cobertura de fibra óptica, conectando milhões de residências e gerando milhares de empregos.
Conexão com a agenda do G20
A publicação está alinhada às prioridades da presidência do G20 em 2025, liderada pela África do Sul, que incluem redução de desigualdades, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável. A proposta sugere que os países membros adotem padrões internacionais mínimos para inclusão digital, incentivem parcerias público-privadas e garantam suporte técnico e financeiro para regiões menos favorecidas.
Reconhecimento e impacto
Para o Valera & Tavares Advogados Associados, a participação do Dr. Richard Farias nesse debate global reforça o compromisso do escritório em contribuir não apenas com soluções jurídicas estratégicas para empresas e instituições, mas também com políticas públicas capazes de gerar impacto social positivo.
O artigo completo está disponível no site oficial do Think20, com acesso pelo [link].
