Promessa é dívida
👩⚖️ Você sabia que a promessa pode ser um verdadeiro trunfo no mundo jurídico? 💼💡 Em um contrato, a promessa é mais do que simples palavras: é um compromisso legalmente vinculativo que pode moldar o seu destino financeiro! Descubra agora o poder por trás dessa ferramenta legal que pode mudar sua vida.💬 Acredite, a promessa não é apenas uma conversa de bastidores! 💥 É um acordo potente entre partes, capaz de criar obrigações jurídicas significativas. Desde acordos verbais até contratos formais, a promessa está em todo lugar no Direito Civil brasileiro.💼⚖️ Mas atenção! Não se deixe enganar pelo seu aspecto simples. A promessa requer critérios específicos para sua validade…
No Direito Civil brasileiro, a promessa é um conceito fundamental que está relacionado a obrigações assumidas por uma das partes em um contrato (verbal ou escrito).
A promessa, também conhecida como promessa de contrato, é um compromisso unilateral ou bilateral de uma pessoa em relação a outra, no sentido de realizar ou não uma determinada ação no futuro.
A promessa pode ser expressa de várias formas, como por meio de um contrato formal ou até mesmo verbalmente, desde que preencha os requisitos legais para sua validade.
Para que uma promessa seja considerada válida, é necessário que haja consentimento livre e consciente das partes envolvidas, capacidade das partes para contratar, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.
No contexto do Direito Civil, a promessa pode ser um instrumento poderoso para estabelecer compromissos entre as partes, seja para a compra e venda de bens, prestação de serviços, ou outros tipos de transações comerciais.
Caso uma das partes descumpra a promessa sem justa causa, a parte prejudicada pode buscar reparação por meio de ação judicial, pleiteando o cumprimento da promessa ou uma indenização pelos danos causados.
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